As Centrais Sindicais realizaram nesta segunda-feira (23) mais uma reunião para tratar dos impactos que a pandemia do Coronavírus tem trazido aos trabalhadores. Dentro deste tema, teve destaque nas discussões a MP 927/20, assinada no final do domingo (22).
Na tarde desta segunda, trecho da MP, constando a possibilidade de suspensão do trabalho por até quatro meses sem pagamento de salários, foi revogada por Bolsonaro.
A medida, chamada de MP cruel, prevê retirada de direitos dos poucos trabalhadores empregados no país. Um dos pontos graves é a anulação do papel das centrais e dos sindicatos nos processos de negociação, ampliando a possibilidade de acordos individuais e ainda mais precarizados.
Pretendem com a medida antecipar férias, mas pagar posteriormente, além de prorrogar por até 180 banco de horas, antecipar feriados, aplicar mais layoffs, prorrogar jornada dos trabalhadores da saúde etc.
Além disso, a MP cruel de Bolsonaro deve desconsiderar a infecção do trabalhador ou da trabalhadora por Covid-19 como acidente de trabalho. Os pobres, que não têm escolha porque as empresas não param, podem correr esse risco de vida, tendo de se contentar, se por conta própria abandonar o trabalho para proteger a vida, com as migalhas do governo que propôs um abono mísero de 200 reais aos cidadãos brasileiros.
Com aproximadamente 12 milhões de desempregados e 40 milhões de informais, com emprego sem carteira ou autônomos, as pessoas que não poderão ficar em casa, doentes ou sadias, serão as mais atingidas, além dos setores ainda mais vulneráveis como os moradores das favelas, em situação de rua e os migrantes.
As Centrais repudiaram a medida provisória, denunciando que, na prática, se trata de uma ação de benefício ao empresariado, com exigências antes já encaminhadas ao governo pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
No entanto, em nome da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, defendeu o programa político da Central em defesa dos trabalhadores, e ressaltou que só seremos capazes de barrar essa flexibilização das leis trabalhistas e outras retiradas de direitos se estabelecermos um pacto em unidade do movimento sindical, em defesa da classe trabalhadora.
“A MP 927 está em linha com a posição dos capitalistas no mundo inteiro, que é a de descarregar o peso da pandemia e da crise econômica nas costas dos trabalhadores. Essa medida flexibiliza as relações de trabalho e dá dinheiro às grandes empresas, em meio a essa que é a maior crise pela qual o capitalismo atravessa nas últimas décadas. Por isso devemos ser pela rejeição total da MP, em todos seus aspectos, porque pressupõe flexibilização total para atender os interesses dos capitalistas que jogam contra o povo mais pobre as duras consequências dessa situação”, apontou o dirigente.
Além disso, Mancha ressaltou que é mais do que urgente encontrar uma saída, que não seja qualquer uma pactuada com empresários. “Isso porque eles oferecem uma saída oposta a que buscamos. Precisamos apresentar uma saída dos trabalhadores, porque essas pessoas têm alguma esperança de que serão defendidos. De que terão a vida e os direitos deles em primeiro lugar em nossa lista de reivindicações”.

A vida dos trabalhadores – Mancha também alertou que para enfrentar a atual epidemia é preciso reivindicar quarentena geral. Isso só será possível se não cairmos na lógica capitalista, dos governantes ou daqueles que não querem que o povo pobre se livre dessa situação, que sobreviva. Na Itália, a classe operária serviu como bucha de canhão, mas reagiu e fez greve geral para defender a própria vida.
“Aqui no Brasil, os trabalhadores de telemarketing, que não são responsáveis por nenhuma produção ou serviço essencial, estão em luta, mobilizados para que sejam liberados para quarentena. Em São José dos Campos, os metalúrgicos de muitas fábricas aderiram ao decreto de Greve Geral e esperam que as centrais façam o mesmo no país inteiro. Não podemos ver tudo isso e ficar na posição de somente assistir a uma situação dessas”, defendeu.
Como encaminhamento da reunião, foi deliberado um texto, aprovado pela maioria das Centrais, mas que não contempla a necessidade de paralisação da produção para defender a vida dos trabalhadores, a partir da quarentena total, com exceção dos trabalhadores de serviços e produção essenciais no combate ao coronavírus (saúde, higiene, alimentação). E tampouco contempla a construção da Greve Geral em defesa da vida.
O documento, em resumo, deposita toda sua confiança no Congresso e propõe ainda um grande pacto nacional com o empresariado. A CSP Conlutas defende uma saída classista e dos trabalhadores e, por isso, não assina o documento.
Para a CSP-Conlutas, esse é o momento de canalizar o que o povo pede. Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, 73% da população apoia medidas de restrição como a quarentena de 15 dias. A mesma pesquisa pontou ainda que 74% da população tem medo de ser infectada pelo Covid-19, sendo que 36% disseram ter muito medo e 38% disseram ter um pouco de medo. Apenas 26% disseram não ter medo.
O problema é que o povo não encontra lugar algum que dê respaldo para isso. “Não encontra no governo nem no empresariado. É preciso parar o país, é preciso que o pessoal não saia de casa, com exceção dos que trabalham no setor essencial de combate à pandemia”, complementou Mancha.
Para nós da Central, é urgente que defendamos estabilidade no emprego, nenhuma demissão, recurso para desempregados, subsídio para pequenas empresas, proteção aos mais pobres, aos movimentos populares, aos sem teto e aos que não têm infraestrutura.
Estamos dispostos a apresentar proposta do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. Seguiremos nesta luta, contra a retirada de direitos e pela defesa da vida da classe trabalhadora.

Fonte: CSP – Conlutas