Em todo o país, trabalhadores e trabalhadoras ocuparam as ruas na última sexta-feira (22), para dizer não à reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro. As manifestações foram convocadas pelas centrais sindicais nacionais e contaram com atos públicos, panfletagens e ações informativas quanto aos riscos da aprovação da reforma. A diretoria da ADUSC participou da construção do ato e de sua realização em Itabuna, denunciando também a reforma previdenciária que já vem sendo aplicada pelo governo Rui Costa.

Riscos à previdência

A proposta apresentada pelo presidente Jair pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 60 para 62 anos. Já os homens poderão aposentar-se a partir dos 65 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 20 anos, mas apenas àqueles que contribuírem por 40 anos poderão receber o valor integral.

O governo também pretende aumentar a alíquota de contribuição previdenciária por diferentes faixas salariais. Na prática, existirá aposentadoria apenas por tempo de contribuição. Trabalhadoras e trabalhadores terão que trabalhar até aos 60 anos, com contribuição mínima de 20 comprovada. Servidores públicos também serão atingidos.

A reforma de Rui Costa

Aprovada desde 2015, o PrevBahia é um regime de previdência complementar, que na prática representa a privatização do serviço previdenciário baiano. O serviço acaba com a aposentadoria integral, além de não garantir o pagamento dos valores contribuídos caso haja uma quebra no fundo de arrecadação. A medida vem sendo denunciada pelo Fórum das ADs desde sua aprovação, e a orientação é que os docentes não façam a adesão ao serviço. Conheça aqui a cartilha “Não ao PrevBahia”.

O aumento de 12% para 14% na contribuição é outra face da reforma de Rui Costa e que coloca a Bahia no posto de estado com maior taxa de previdência.

Segundo o presidente da ADUSC, José Luiz de França, a mobilização foi só um início, mas o cenário exige intensificação das lutas, e a categoria docente tem um compromisso com esta pauta. “A situação é grave e atinge também o serviço público e a educação, mas o nosso compromisso é de classe, por isso somamos com todas as categorias e acreditamos que apenas uma Greve Geral poderá barrar de vez tamanho retrocesso”, afirma França.