Comissão executiva prepara campanha para envolvimento da comunidade acadêmica no processo Estatuinte

O objetivo da universidade, a forma como se organiza e sua relação com a sociedade são alguns dos temas que compõe o Estatuto da UESC, que se encontra em discussão para reformulação num processo chamado Estatuinte. Para coordenar esse processo, foi eleita uma Comissão Executiva (CE) homologada pela Resolução do Conselho Superior (CONSU) n°05/2018, e que já deu início aos preparativos para divulgação do processo, visando o envolvimento da comunidade acadêmica. Os trabalhos da comissão serão norteados pela Resolução n°12/2017 do CONSU, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração da proposta do novo Estatuto da UESC.

Para facilitar e estimular o envolvimento da comunidade acadêmica na Estatuinte a ADUSC criou uma sessão especial, que dispõe de documentos e notícias atualizadas, no portal da associação. (Confira aqui).

Histórico da luta

O processo Estatuinte (reformulação do Estatuto) é de grande relevância e necessidade, e foi motivado pela revogação da Lei 7.176/97. Uma conquista da greve docente de 2015, efetivada com a sanção da Lei 13.466/15. Herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 tratava da organização e do funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), impedindo a plena autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. A luta pela sua revogação foi pautada pela comunidade acadêmica durante 18 anos.

Após conquistar a revogação, a ADUSC e demais seguimentos da UESC deram início à discussão sobre a reformulação estatutária da universidade. Palestras, debates, reuniões ampliadas contribuíram para construção do regimento que vai guiar o processo Estatuinte. Atualmente, os trabalhos estão nas mãos da Comissão Executiva, que conta com as representações da gestão universitária da ADUSC, AFUSC, DCE e APG. A Comissão já elegeu uma coordenação interna e se prepara para abrir o debate com a comunidade acadêmica.

Confira as atas das reuniões e acompanhe as notícias sobre a Estatuinte através do portal da ADUSC